MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL - 20ª ED saraiva jur
Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, t
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DIREITO AMBIENTAL E EMPRESAS SUSTENTAVEIS saraiva jur
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COLECAO METODO ESSENCIAL - DIREITO AMBIENTAL - 2ª ED metodo
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar. É disso que você precisa: uma obra
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DIREITOS DA NATUREZA - ETICA BIOCENTRICA E POLITICAS AMBIENTAIS elefante
À primeira vista, a ideia de direitos da Natureza pode causar algum estranhamento: talvez o mesmo estranhamento que um dia causaram as propostas de direitos civis, direitos humanos e direitos das crianças, por exemplo. Neste livro, o sociólogo urugua
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 6ªED forum
A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pela doutrina, para facilitar a sua compreensão e adequado manejo desse instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.O licenciamento ambiental tem g
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DIREITO AMBIENTAL - 24ª ED 2025 atlas concurso, juri
Direito Ambiental chega à sua 24ª edição em 2025. Entre a 23ª edição e esta edição, houve inúmeras alterações legislativas no Direito Ambiental brasileiro. A imensa maioria das modificações legais se deu no campo da energia, com destaque para as ener
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GESTAO PARTICIPATIVA DOS RISCOS & CIDADES SUSTENTAVEIS forum
Descubra como a gestão participativa de riscos pode transformar nossas cidades em lugares mais inclusivos, seguros e resilientes com este livro cativante. Nesta obra inovadora, o autor mergulha fundo na interseção entre direitos sociais, sustentabili
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EXOR INTELIGENTE cdg citadel editora
Certamente, a prova da OAB é um dos grandes testes da vida daqueles que dedicam seu tempo ao Direito. Os autores deste livro foram muito bem-sucedidos em sua empreitada, por isso se engajaram no propósito de ajudar outras pessoas a atingirem o mesmo
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EMPRESAS VERDES E A TRIBUTACAO AMBIENTAL processo
Trata-se de uma obra cuja temátia é atual, iminente e que recai diretamente na proteção ao consumidor também. Ao longo dos três capítulos, Karol trouxe de forma sistemática como as políticas públicas tributárias podem contribuir para a formação de em
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CRIMES AMBIENTAIS - LEI N. 9.605/98 editora mizuno
“A escalada progressiva de lesões organizadas aos recursos ambientais está a exigir a renovação da tutela penal respectiva. Embora a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98) constitua significativo marco na legislação brasileira, ela demanda neces
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DIREITO DA ARBITRAGEM MARITIMA processo
Está, pois, o CBAM completando quatro anos de criação. Para comemorar esta data, o Conselho Diretor desse Centro resolveu publicar um livro que pudesse auxiliar o mercado usuário dos serviços de arbitragem marítima a entender, desde os princípios b
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DIREITO AMBIENTAL intersaberes
Ainda que amplamente divulgado e debatido, os temas relacionados ao uso dos recursos naturais de que nosso planeta dispõe e à futura exaustão dos bens naturais nunca saem de moda, tendo-se em vista o descaso de países, organizações e indivíduos para
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DIREITO COMPARADO BRASIL - ALEMANHA - ESTUDOS TEMATICOS - EDICAO COMEMORATIVA DOS 200 ANOS DA IMIGRACAO ALEMA PARA O BRASIL 1824 - 2024 processo
Uma forma de entender a História do mundo é vê-la como uma História de correntes migratórias. Entre os séculos XVI e XXI, a formação da nação brasileira reflete um amálgama de povos e de nações com origens diversas. Em princípios do século XIX, com a
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PARADIGMA BIOCENTRICO - DO PATRIMONIO PRIVADO AO PATRIMONIO AMBIENTAL renovar
O autor examina uma dupla e importante travessia: de um lado, o percurso do conceito tradicional de patrimônio à definição coeva das titularidades; de outro, a superação do paradigma antropocêntrico, alcançando o fenômeno da repersonalização do Direi
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SOCIOLOGIA AMBIENTAL DO DIREITO vozes
"Sociologia Ambiental do Direito" busca redefinir o papel do Direito no campo da discussão dos desafios ambientais atuais. Fornece elementos de abordagem multidisciplinar que visa integrar os elementos sociojurídicos com a reflexão socioambiental, es
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ESTUDOS E PARECERES - DIREITO DO PETROLEO E GAS renovar
O leitor de ´Estudos e Pareceres - Direito do Petróleo e Gás´ encontrará, ao longo de suas páginas, lições acerca do quadro institucional, histórico e econômico do petróleo, bem como sobre aspectos jurídicos relativos à exploração e produção, questõe
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AGROBIODIVERSIDADE E DIREITOS DOS AGRICULTORES peiropolis
A agrobiodiversidade é tratada como um patrimônio biológico e cultural, e o livro mostra como os instrumentos jurídicos podem apoiar iniciativas voltadas para a promoção da sustentabilidade ambiental e social dos sistemas agrícolas.
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VADE MECUM AMBIENTAL rideel
Constituição Federal Código de Águas Código Florestal Estatuto da Cidade Lei dos crimes ambientais Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima Estatuto da Advocacia e Código de Ética Legislação Complementar solecionada Súmulas dos Tribuna
DILEMAS DO ACESSO A BIODIVERSIDADE E AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS DIREITO, POLITICA E SOCIEDADE forum
A obra apresenta uma abordagem interdisciplinar nas áreas do direito, sociologia, antropologia e etnoecologia, trazendo novos estudos empíricos e temáticos nacionais e internacionais, bem como propostas inovadoras que aprimorem instrumentos legais e
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DIREITO AMBIENTAL NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO forum
DIREITO AMBIENTAL NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
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